Politica de Privacidade

Última atualização: setembro de 2019

Bem-vindo ao nosso site www.pacorabanne.com (o "Site"). Por favor, leia nossa Política de Privacidade com atenção.

 

1. Nossos compromissos 

Todos têm direito à proteção dos seus Dados Pessoais. Respeitamos o direito dos usuários de serem informados sobre a coleta e outras operações envolvendo os seus Dados Pessoais. Ao usar dados que possam direta ou indiretamente identificá-lo pessoalmente, aplicaremos um princípio de estrita necessidade. Por esse motivo, desenhamos nosso website para que o uso dos seus Dados Pessoais seja reduzido ao mínimo e não exceda as finalidades para as quais eles foram coletados e/ou processados; não utilizamos os seus Dados Pessoais quando podemos oferecer serviços por meio do uso de dados anônimos ou de tráfego (como pesquisas de marketing realizadas para melhorar os nossos serviços, dados de navegação para oferecer conteúdos personalizados ou ofertas adaptadas ao seu idioma preferido, a sua localização etc) ou por outros meios que nos permitem identificá-lo, exceto quando estritamente necessário ou por solicitação de autoridades públicas competentes ou da polícia (por exemplo, no caso de dados de tráfego ou o seu endereço de IP). 

Para fins da Legislação de Proteção de Dados (como definido abaixo), a PUIG FRANCE SAS – uma sociedade anônima simplificada (SAS) com sede oficial na Avenue des Champs Élysées, 65/67, 75008 Paris (França), inscrita no Registro Comercial de Paris R.C.S. nº 682 030 507, com um capital social de 10.000.000 de euros, e Paco Rabanne, uma sociedade anônima simplificada (SAS) francesa, cuja sede está localizada na Rue François 1er, 17, Paris (75008), registrada no registro de comércio e empresas de Paris sob o número 440 297 497, com um capital social de 40.039.000 euros, com o número de Identificação Fiscal (SIRET) 44029749700057 e IVA intraeuropeu n°: FR47 440297497, e/ou quaisquer empresas do Grupo PUIG que possam precisar acessar e usar os Dados Pessoais coletados no website para um dos propósitos listados abaixo serão consideradas como controladoras dos seus Dados Pessoais (doravante, referidas em conjunto como “Empresa”). A Empresa se compromete a tratar qualquer e toda informação fornecida online por um usuário como estritamente confidencial. 
Essa Política de Privacidade refere-se a informação pessoal que identifica qualquer usuário quando acessa o nosso Website, usando os seus serviços e/ou preenchendo formulários no nosso Website, com ou sem compra de qualquer produto (“Dados Pessoais”). Essa Política de Privacidade ajuda você a entender como a Empresa coleta e usa os seus Dados Pessoais e para quais finalidades, apresentando os seus direitos em relação a seus Dados Pessoais. 
Ao usar esse Website, você aceita as condições descritas nessa Política de Privacidade. Se você não aceita as condições descritas nessa Política de Privacidade, por favor não use esse Website. 
Você deve comunicar ao nosso Serviço ao Cliente qualquer alteração nos Dados Pessoais de forma a assegurar que a informação contida em nossos arquivos é, a todo o momento, atual e precisa. Você é responsável, em todos os casos, pela exatidão dos Dados Pessoais fornecidos e nos reservamos o direito de suspender ou terminar a prestação dos serviços solicitados caso você forneça Dados Pessoais imprecisos, sem prejuízo de qualquer ação permitida por lei. 
Para quaisquer questões relacionadas com essa Política de Privacidade você pode contatar nosso Serviço ao Cliente: [email protected]

2. Lei Aplicável

Todos e quaisquer Dados Pessoais enviados à Empresa por meio do Website serão coletados e/ou processados pela Empresa de acordo com a “Lei Informática e Liberdades” francesa, de 6 de janeiro de 1978, que pode ser alterada e/ou por qualquer legislação que venha substituí-la, em particular, com efeitos a partir de 25 de maio de 2018, o Regulamento da União Europeia 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD), sem prejuízo contudo de quaisquer leis obrigatórias aplicáveis em benefício dos consumidores, de acordo com o Regulamento da União Europeia 593/2008 (“ROMA I”), de 17 de junho de 2018, ou quaisquer outras regras de conflito de leis aplicáveis conforme o caso (em conjunto, “Legislação sobre Proteção de Dados”).

3. Quem coleta e processa os seus Dados Pessoais, como e para quais finalidades? 

A Empresa pode coletar e processar os seus Dados Pessoais para uma variedade de finalidades diferentes. 
Os seus Dados Pessoais podem ser processados para fornecer os serviços de comércio eletrônico que você subscreveu ou os reservados para usuários registrados, principalmente para atender pedidos que você colocou para bens ou serviços por meio do website, para entrar em contato com você sobre quaisquer problemas com o seu pedido ou quando precisamos fornecer os seus Dados Pessoais aos nossos fornecedores de serviços com relação a seus pedidos de produtos (doravante ""Fins Comerciais""). A empresa do Grupo PUIG, que atua como vendedor, conforme o caso, de acordo com os Termos e Condições de Venda relevantes incluídos nesse website, será considerada a controladora dos seus Dados Pessoais coletados e processados no website para Fins Comerciais, pois determinará os objetivos e os meios de processamento de Dados Pessoais para tais Fins Comerciais. 
Os seus Dados Pessoais podem também ser usados para fins de marketing, principalmente para enviar aos usuários, também por newsletter, comunicações comerciais, informações e atualizações dos nossos produtos, ofertas, vendas exclusivas, campanhas promocionais e eventos ou iniciativas similares organizadas por PACO RABANNE e/ou quaisquer empresas do Grupo PUIG, ou para facilitar a sua navegação no website (doravante ""Fins de Marketing""). A PUIG FRANCE será considerada a controladora dos seus Dados Pessoais coletados e processados no website para Fins de Marketing, pois determina os objetivos e meios de processamento de Dados Pessoais para tais Fins de Marketing. 
Apenas para Fins Comerciais, PACO RABANNE nomeou determinadas entidades que também processarão Dados Pessoais relacionados aos Usuários do Website (doravante ""Processadores"").
Os fornecedores de serviços e Processadores acima mencionados foram escolhidos devido a sua experiência no processamento de Dados Pessoais e fornecem garantias suficientes em relação à conformidade com a Legislação de Proteção de Dados (incluindo as medidas de segurança técnicas que regem o processamento a ser executado). Ao processar os Dados Pessoais para Fins Comerciais, os Processadores devem agir apenas sob as instruções de PACO RABANNE. Verificamos de forma regular se os nossos Processadores cumprem com as nossas instruções e continuam a fornecer garantias suficientes em relação à total conformidade com a Legislação de Proteção de Dados sobre processamento de Dados Pessoais. 
Os Processadores dos seus Dados Pessoais para Fins Comerciais são: 
• Approche Sur Mesure (ASM), para fins relacionados com o envio, entrega e devolução de produtos comprados no website e serviços de Atendimento ao Cliente para os usuários do website; 
• Reseller Group Networks SL, para fins relacionados à hospedagem dos servidores de PACO RABANNE; 
• Adyen, para fins relacionados ao método de pagamento; 
• UPS, para fins relacionados com os serviços de remessa. 
Os seus Dados Pessoais são principalmente processados por meios eletrônicos e, em alguns casos, por meio de papel, como quando o processamento dos seus Dados Pessoais é necessário para prevenir fraudes no website. Os seus Dados Pessoais devem ser armazenados de uma forma que nos permita identificá-lo pelo tempo necessário para os fins que os dados foram coletados e posteriormente processados e, em qualquer caso, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. Os seus Dados Pessoais não devem ser divulgados a terceiros, que não nós, para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento. 
Além dos Processadores nomeados para processamento dos Dados Pessoais, os seus Dados Pessoais serão disponibilizados também a terceiros, controladores autônomos, para fins relacionados ao fornecimento de serviços solicitados pelos Usuários (por exemplo, para transações de compra) ou para fins de terceiros. Para mais informações sobre esse assunto, consulte a seção 5 (A Quem os Seus Dados Pessoais Serão Divulgados). 
Para Fins de Marketing, podemos processar os seus Dados Pessoais, assim como dados de navegação ("Dados de tráfego") resultantes do uso do website e de nossos serviços por qualquer Usuário, a fim de fornecer aos Usuários conteúdos e ofertas personalizadas dos nossos serviços ou para entrega de qualquer newsletter que eles tenham subscrito, sujeito ao seu direito discricionário de retirar a sua subscrição dessa newsletter ou de se opor a receber qualquer conteúdo de propaganda ou marketing que julgarmos ser do interesse de um Usuário específico. Para Fins de Marketing, os Dados Pessoais e os Dados de Tráfego são principalmente processados por meios eletrônicos e devem ser armazenados por nós em qualquer caso, em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados, e disponibilizados para os nossos Processadores. 
Além disso, os seus dados Pessoais podem ser divulgados às autoridades públicas (por exemplo, policiais, judiciais) de acordo com as leis aplicáveis e mediante uma solicitação formal de tais entidades, por exemplo no caso de precisarmos evitar fraudes no Site (serviços anti-fraude). 
Os Processadores de dados também terão acesso aos seus Dados Pessoais, como declarado na seção 3, para os fins específicos estabelecidos nos mesmos. Em todas as circunstâncias acima, o seu consentimento para o processamento dos dados não é necessário pois o Processamento de Dados Pessoais é necessário para a realização de Fins Comerciais. 
As razões para a coleta de Dados Pessoais serão expressamente listadas na informação da declaração de privacidade que apresentaremos periodicamente na página solicitando ao Usuário que forneça os seus Dados Pessoais, seja para Fins Comerciais ou para Fins de Marketing. Podemos ter acesso a Dados Pessoais de terceiros que foram divulgados diretamente pelos Usuários, por exemplo quando um Usuário comprou um produto para ser enviado a um amigo, quando o Usuário que paga pelo produto é diferente do destinatário do produto, ou quando um Usuário deseja recomendar a um amigo um serviço do website ou a venda de um produto específico. 
Em todos os casos acima, por favor se certifique que tem o consentimento dessas pessoas antes de nos divulgar os seus Dados Pessoais e os informe sobre essa Política de Privacidade; você será a única pessoa responsável pela divulgação dessas informações e dados referentes a esses terceiros, se eles não tiverem lhe fornecido o seu consentimento prévio e explícito, e por qualquer uso indevido e ilegal dessas informações. Em qualquer caso, cumpriremos qualquer obrigação requerida por lei de informar terceiros e, quando necessário, solicitaremos o seu consentimento explícito ao registrar em seus arquivos os Dados Pessoais do Usuário indicado.

4. O Que Acontece Se Você Não Divulgar Os Seus Dados Pessoais Para Nós?

A concessão dos seus Dados Pessoais para nós (em particular, seus detalhes pessoais, seu endereço de e-mail, o seu endereço, os seus números de Cartão de Crédito/Débito e código bancário e o seu número de telefone) é necessária para processar o seu pedido para a compra de produtos no website, fornecimento de outros serviços disponibilizados no website que você solicite ou quando os seus Dados Pessoais são necessários para cumprir as obrigações exigidas por lei ou regulamentos. A recusa em nos fornecer alguns dos seus dados Pessoais necessários para a realização dos fins acima pode, consequentemente, nos impedir de processar o seu pedido de compra de produtos vendidos no website ou de cumprir obrigações exigidas por leis e outros regulamentos. Então, a falta de fornecimento de Dados Pessoais pode constituir, em alguns casos, uma razão legítima e justificada para não processar o seu pedido de compra de produtos vendidos no Website ou não fornecer serviços do website. 
A divulgação de outros Dados Pessoais além dos exigidos para cumprimento de obrigações legais ou contratuais e para adequada apresentação dos nossos serviços com os necessários dados de tráfego é, pelo contrário, opcional e não tem qualquer efeito no uso do website e dos seus serviços ou na compra de produtos no website. Iremos informar você a todo o momento se a divulgação dos seus Dados Pessoais é obrigatória ou opcional, marcando com um símbolo apropriado (*) as informações que são obrigatórias ou os dados necessários para a compra de produtos no website.

5. A quem os seus Dados Pessoais serão divulgados?

Os Dados Pessoais serão divulgados a empresas terceirizadas que prestam, em nome da Empresa, serviços específicos, como processamento de dados, ou a outros destinatários de Dados Pessoais coletados por nós que processem os seus Dados Pessoais apenas para Fins Comerciais e, em qualquer caso, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. 
Os seus Dados Pessoais também se destinam às empresas pertencentes ao Grupo PUIG, com sede em países da União Europeia ou fora da União Europeia, para seus fins de marketing próprios. 
Não obstante o acima descrito, os Dados Pessoais não serão fornecidos a terceiros, ou divulgados e transferidos sem que os nossos usuários sejam informados desse fornecimento/divulgação/transferência e, seja qual for o caso, de acordo com as leis aplicáveis.

6. Medidas de segurança e duração da conservação

Nós adotamos medidas de segurança para proteger Dados Pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra todas as outras razões para processamento de dados que não estejam de acordo com nossa Política de Privacidade. 
Para a melhor proteção possível dos seus Dados Pessoais fora dos limites do nosso controle e gerenciamento dos mesmos, é aconselhável que o seu computador tenha dispositivos de software que protejam a transmissão/recebimento de dados de rede (como sistemas antivírus atualizados) e que seu fornecedor de serviços de Internet tome medidas apropriadas para a segurança da transmissão de dados da rede (como, por exemplo, firewalls e filtros anti-spam). 
Apenas iremos reter os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprirmos os fins estabelecidos nesse Aviso de Privacidade. Quando não precisarmos mais processar os seus Dados Pessoais para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade, iremos então apagá-los do nosso sistema.

7. Transferência dos seus Dados Pessoais para outros países

Os Dados Pessoais que coletamos de você são atualmente mantidos na União Europeia (‘UE’). No entanto, é possível que no futuro esses Dados Pessoais possam ser transferidos, armazenados e/ou processados fora da União Europeia. 
Ao enviar os seus Dados Pessoais, você concorda com essa transferência, armazenamento e/ou processamento. Você deve estar ciente que países fora da União Europeia podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que a UE. No entanto, tomaremos medidas razoáveis para assegurar que os seus Dados Pessoais recebam proteção equivalente de acordo como a Legislação de Proteção de Dados, em particular implementando condições contratuais adequadas em nossos contratos com parceiros de negócios que lidam com a transferência de Dados Pessoais para garantir que os Dados Pessoais são processados de acordo com as nossas instruções de forma a manter sua integridade e segurança.

8. O seu direito em relação aos seus Dados Pessoais

Apresentamos, em seguida, um resumo dos direitos que você tem disponíveis em relação aos seus Dados Pessoais. Para sua conveniência e sem prejuízo de certos requisitos formais estabelecidos na Legislação de Proteção de Dados, você pode exercer qualquer um desses direitos entrando em contato conosco pelo e-mail <strong>[email protected]</strong>. 
• Direito de retirar seu consentimento: 
Você pode, a qualquer momento, retirar o consentimento que você deu à Empresa para processar os seus Dados Pessoais. Por favor observe, no entanto, que quando você retira o seu consentimento ou se opõe ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais, isso pode afetar nossa capacidade de lhe fornecer bens e serviços ou afetar a funcionalidade do nosso website. 
Além disso, se você deseja parar de receber futuras mensagens, comunicações e materiais de marketing a qualquer momento, pode fazê-lo alternativamente clicando no link 'cancelar subscrição' que está incluído em todas as nossas mensagens de e-mail de marketing. 
• Direito de acessar os seus Dados Pessoais em nossa posse: 
Você tem o direito de obter, a qualquer momento, confirmação de nossa parte se estamos processando ou não os seus Dados Pessoais e, se for o caso, acessar esses Dados Pessoais. 
Além disso, você tem o direito de receber de nossa parte informação sobre a fonte dos seus Dados Pessoais; os fins e forma de processar os seus Dados Pessoais; a lógica envolvida em qualquer processamento eletrônico de dados; detalhes do controlador de dados e dos processadores de dados; os nomes das entidades e categorias das entidades às quais os seus Dados Pessoais podem ser divulgados ou que podem acessar os seus Dados Pessoais como, por exemplo, um controlador de dados ou uma parte assim designada. 
• Direito de retificar Dados Pessoais imprecisos: 
Você tem o direito de obter de nossa parte, sem demora injustificada, a retificação de Dados Pessoais imprecisos que tenhamos em nossa posse e que digam respeito a você. Isso inclui o direito de solicitar que Dados Pessoais incompletos sejam completados. 
• Direito de apagar: 
Você tem o direito de obter de nossa parte a eliminação, sem demora injustificada, dos Dados Pessoais em nossa posse a seu respeito, nas circunstâncias fornecidas pela Legislação de Proteção de Dados. 
• Direito à restrição de processamento: 
Você tem o direito de restringir a forma como processamos os seus Dados Pessoais nas circunstâncias determinadas pela Legislação de Proteção de Dados. 
• Direito à portabilidade de dados: 
Você tem o direito de receber de nossa parte os Dados Pessoais a seu respeito, que você nos forneceu, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e tem o direito de transmitir esses dados a outro controlador sem impedimentos de nossa parte. Esse direito deve incluir o direito de nos pedir para transmitir os Dados Pessoais relevantes a outro controlador em seu nome, quando tecnicamente viável. Esse direito apenas se aplica a dados pessoais: (i) dos quais obtivemos seu consentimento para processar; ou (ii) obtivemos a fim de cumprir nossas obrigações contratuais com você e, em cada caso, na medida em que processamos os seus Dados Pessoais por meios automatizados. 
• Direito de apresentar uma reclamação sobre nós: 
Você pode exercer seu direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora competente, em particular no país de sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta infração, se você considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola a Legislação de Proteção de Dados.

9. Ativar/Desativar

Sempre que seu consentimento for necessário, a Empresa informará você com antecedência e lhe dará a opção de fornecer ou recusar o seu consentimento para o uso dos seus Dados Pessoais, incluindo o seu endereço de e-mail, para os fins acima, marcando as caixas apropriadas. 
Desejamos informá-lo que podemos processar os seus Dados Pessoais também sem o seu consentimento em determinadas circunstâncias, como quando esse processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos ou quando esse processamento é necessário para cumprir obrigações assumidas em contratos com os usuários.

10. Contatos

Você pode entrar em contato com a Empresa em qualquer momento no seguinte endereço de e-mail [email protected] e/ou no seguinte número de telefone: 0800 3760 810 para qualquer dúvida ou questão relativa a essa Política de Privacidade e a seus Dados Pessoais fornecidos à Empresa, ou caso você deseje receber mais informações sobre como processamos os seus Dados Pessoais.

11. Alterações e atualização dessa Política de Privacidade

Podemos alterar ou simplesmente atualizar toda ou parte dessa Política de Privacidade, inclusive quando existirem alterações às disposições e regulamentos que regem a proteção de dados e protegem os seus direitos. As alterações e a atualização da Política de Privacidade são vinculativas assim que forem publicadas nessa seção no Website. Assim sendo, você deve regularmente acessar essa seção para verificar a publicação da mais recente e atualizada Política de Privacidade.
 

Esta Política de Privacidade foi atualizada em setembro de 2019.

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